Cliente deve ser indenizado por ter cheque compensado antes do previsto

Bem pode ser removido logo após a penhora

Laudo pericial só pode ser derrubado por prova clara em contrário

Contrato de experiência anterior à assinatura da CTPS é nulo

Contrato de experiência.

Horas de sobreaviso devem ser pagas para compensar regime de prontidão

Juiz nega pedido de dano moral

Crédito negado não dá direito à indenização, diz magistrado

Rebaixado de função ganha R$ 35 mil por dano moral

Gol agiu certo ao impedir viagem de menor sem documentos

Microsoft abre processo contra vendedores de software pirata no eBay

Microsoft quer indenização por suposto uso de softwares piratas

TJ obriga EMTU a reduzir preços de passagens em PE

É crime fazer o devedor passar vergonha

Colombo condenada a vender celular pelo preço anunciado na Internet

Liminar suspende ação penal de empresário condenado por sonegação

Projeto antecipa julgamentos nos Juizados Especiais

Ferroviários questionam MP que propõe a extinção imediata da RFFSA

Tribunal nega recurso interposto contra ex-prefeito de São Paulo

7ª Câmara de Direito Público manteve sentença.

Trabalhadora chamada de "lenta" e "tartaruga" por gerente será indenizada

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.

Fã não receberá dano moral por cancelamento de ingresso para show

A mulher não preencheu o cadastro do site de compra da forma completa, tendo sua compra cancelada.